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Dignidade da pessoa humana e o direito das crianças e dos adolescentes

Ref: 700660000051
Modelo: Teixeira, EDIPUCRS

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Sobre o Livro

A dignidade é o ponto de partida da instigante obra de Evilázio Francisco Borges Teixeira, colocada à disposição da Rede Marista, da comunidade acadêmica, jurídica e social, 30 anos após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com profundidade filosófica e teológica, o autor faz um resgate histórico desse valor que norteia as atividades relacionadas à pessoa humana e se constitui em um dos viabilizadores da convivência social. Na sequência, traça o difícil e tortuoso caminho enfrentado para a conquista do artigo 227 da Constituição Federal de 1988. A compreensão da criança e do adolescente como sujeitos de direitos resulta de inúmeras iniciativas internacionais que, pouco a pouco, adquiriram visibilidade, com reflexos na legislação infraconstitucional. A lei se torna forte aliada no combate às formas de violência praticadas contra essa população, com destaque para a violência sexual, que tem reflexos severos no desenvolvimento infantojuvenil. Atento às origens e aos desdobramentos do tema pelo ordenamento jurídico, o autor nos convida a percorrer o caminho por ele desbravado com lucidez e riqueza de fundamentos, sem ignorar o que o Brasil ainda precisa conquistar para qualificar a vida daqueles que estão à margem das políticas públicas. Em vista disso, a obra constitui-se em relevante contribuição para a necessária mudança de cultura, capaz de aproximar as previsões legais e a realidade de expressiva parcela de crianças e adolescentes que vivem no território nacional. Maria Regina Fay de Azambuja

Sobre a Editora Características

A Editora Universitária da PUCRS (EDIPUCRS) foi criada em 09 de novembro de 1988, sendo atualmente vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ).    A editora publica 20 periódicos científicos, todos em mídia eletrônica, os quais estão reunidos no Portal de Periódicos da PUCRS, que utiliza a plataforma Open Journal Systems (OJS), oferecendo acesso aberto aos conteúdos publicados. Todos os periódicos editados pela EDIPUCRS são membros do Committee on Publication Ethics (COPE) e seguem os princípios recomendados por essa organização internacional de referência em integridade e ética na publicação científica. Os periódicos contam com o Digital Object Identifier (DOI), código identificador que é atribuído a cada artigo publicado. Esse recurso é importante para maior inserção, disseminação e divulgação dos periódicos.

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