Vade Mecum
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- Calcular freteA base legal relativa ao Setor Espacial no Brasil foi criada recentemente e, para que o país se consolide no cenário mundial como um Estado Lançador, é importante que essa base esteja acessível e organizada, facilitando consultas rápidas, seguras e assertivas. Este importante trabalho foi realizado com excelência pelo meu grande amigo Josevan que, com seus anos de experiência no Centro de Lançamento de Alcântara, pôde vivenciar de perto as inúmeras dificuldades técnicas, administrativas e legais que esse setor em constante desenvolvimento apresenta. "Vade Mecum" é uma expressão latina que significa "Vem comigo" e, no Direito representa um compilado de leis, códigos, decretos, normas e outros dispositivos legais de um sistema jurídico. Então, venha comigo nesta leitura essencial e mantenha esta publicação por perto para suas consultas, se você deseja direcionar suas atividades com segurança e embasamento legal adequado rumo ao espaço! - Rogério Moreira Cazo. São José dos Campos, Novembro de 2024.
Doutorando em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea (UNIFA, 2022-2025). Mestre em Historia, Derechos Humanos, Fronteras Y Culturas En Brasil Y América Latina, Mención en Derecho pela Universidad Pablo de Olavide (2011). Especialização em Liderança e Gestão Pública pelo Centro de Liderança Pública (CLP, 2015) com módulo de extensão internacional na Harvard Kennedy School of Government. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 2006). Conferencista e palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos. Possui mais de 22 anos de atuação na Administração Pública Federal. Coronel da Força Aérea Brasileira (FAB); Chefe da Inovação e Governança do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). E-mail: josevandm@gmail.com