Investigação de Crimes de Homicídio Doloso
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- Calcular frete"A pesquisa objetiva caracterizar as investigações policiais que apuram crimes de homicídio doloso em Salvador em 2016 e 2017, descrever os perfis de investigados e vítimas, a dinâmica dos fatos, os meios e modos utilizados na instauração do inquérito policial, bem como mecanismos probatórios e outros aspectos da investigação policial. Por meio de pesquisa documental, procedeu-se à aplicação de formulário para análise de 431 inquéritos policiais de homicídios dolosos, cujos dados foram organizados e tratados no software SPSS®, a partir de técnicas de estatística descritiva. De acordo com os dados, chegou-se à conclusão de que os autores e vítimas de homicídio doloso na capital baiana são predominantemente pessoas do sexo masculino, com idade entre 18 a 24 anos, baixo nível de escolaridade, pretas e pardas, solteiras, residentes em bairros periféricos da cidade e sem histórico criminal. Ademais, pôde-se concluir que os crimes de homicídio doloso na capital baiana no período estudado, predominantemente, ocorreram em via pública, com uso de arma de fogo, envolveram vítimas e autores conhecidos, com a investigação priorizando provas testemunhais indiretas e provas periciais como os exames de necropsia e de local de crime, sendo identificadas limitações relativas à preservação do local de crime e revelando fragilidades e deficiências do Ministério Público quanto à atuação no exercício do controle externo da atividade policial."
Antônio Luciano Silva Assis é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, possui pós-graduação/especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, especialização em Ciências Criminais pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e é mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
