Governança na contratação pública
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- Calcular freteGovernança na contratação pública [recurso eletrônico]: aspectos teóricos, práticos e comentários à Lei nº 14.133/2021
O presente estudo traz comentários aos dispositivos da Lei n° 14.133/2021 (NLLC) que dizem respeito a aspectos da governança pública como instrumentos de eficiência administrativa, além de aproximar novos conceitos acerca de accountability, governança e gestão de riscos, que foram introduzidos no novel diplomam e que são desconhecidos da grande maioria dos gestores públicos. Este livro chega ao leitor, especialmente aos técnicos e profissionais dedicados à esta área, em momento atípico da realidade política e administrativa nacional onde as demandas por políticas públicas que ultrapassam governos e sejam identidade dos compromissos do Estado precisam ser compostas de forma assertiva e duradoura.
Advogado. Mestre em Direito pela IMED/Passo Fundo. Doutorando em Direito pela Unijuí. Bolsista Capes. Especialista em Direito Público pela URI/Santo Ângelo. Consultor em Compliance e Programa de Integridade. Certificação em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance - LEC. Membro do IBCCRIM. Professor de Direito Administrativo com ênfase em Contratação Pública e Improbidade Administrativa. Autor de livros e artigos sobre Accountability, Governança Pública, Gestão de Riscos, Proteção de Dados Pessoais e Contração Pública