Função Social da Propriedade
Simulador de Frete
- Calcular freteA história da pessoa humana na terra é permeada pela conquista da propriedade. Em qualquer tempo e lugar essa luta foi e é a tônica do poder sobre produtos, bens, serviços e capital.
De propriedade absoluta do direito romano e francês, ela se transformou em um direito funcionalizado, cheio de poderes e de deveres, sem os quais não se pode concebê-la.
Para o seu exercício é preciso reunir instrumentos de aquisição. A compra e venda é desde sempre o instrumento de garantia. Aliado a esses, as políticas públicas devem permitir o aceso e o uso do direito.
A função social da propriedade não permite que grupos isolados, instrumentalizados por ideologias e anseios esbulhatórios tome a propriedade alheia pela força, senão, pelos meios legais.
Francisco José Carvalho
Mestre em Função Social do Direito pela Fadisp/SP;
Pós-graduação em Direito Ambiental pela USP; Pós-graduação em Direito Civil pela Uni-FMU; Pós-graduação em Políticas Públicas e Sustentabilidade pela Uninter; Graduado em Direito pela UniFMU/SP; Professor da Graduação e da Pós-graduação da Anhanguera Educacional, Advogado e Consultor Jurídico.
