Penas Privativas de Liberdade

Penas Privativas de Liberdade

Refêrencia: 700380000006 Editora: Paixão Editores Autor: Frederico Abrahão de Oliveira


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Penas Privativas de Liberdade é uma obra embrionária de ?Penas, Medidas de Segurança e Sursis?, lançada em 1995, então um título inédito na área. Passados dezessete anos, nada semelhante veio à lume, razão pela qual pretendíamos lançar uma segunda edição. Todavia, foram tantas as alterações legais nesses anos todos, que se resolveu editar este novo título. Os temas enfrentados reúnem legislação Constitucional, Penal e Processual Penal, além das leis esparsas, sendo a LEP ? Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 - 11 de Julho de 1984) a principal dentre estas, assim complementando-se o estudo da difícil área da execução das Penas Privativas de Liberdade.

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  • Tipo de Produto: livro
  • Data de Publicação: 2021-02-16T00:00:00

O Professor Frederico Abrahão de Oliveira, é Advogado Criminalista, havendo sido professor de Direito na UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na ULBRA,- Universidade Luterana do Brasil, e na ESMP – Escola Superior do Ministério Público – RS. Aos 73 anos de idade, aproximando-se dos quarenta anos de exercício profissional, havendo sido Jubilado pela OAB-RS (2019), Frederico Abrahão de Oliveira continua advogando e publicando obras que espelham seus estudos, prática e lutas em favor do direito de defesa, ainda que alguns segmentos sociais de intelectualidade restrita e limitada cognição, formulem discursos dissociados da realidade, por vezes procurando criminalizar a Advocacia Criminal.

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