A Necessária Defesa do Óbvio ? a crítica hermenêutica do direito como superação do positivismo juríd

A Necessária Defesa do Óbvio ? a crítica hermenêutica do direito como superação do positivismo juríd

Refêrencia: 700810000082 Editora: Multifoco Autor: Thiago Rodrigues Pereira


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O Direito brasileiro passa a algumas décadas por grave crise. Tal crise também se instalou no Poder Judiciário, onde o ativismo judicial alcance níveis perigosos, com juízes e tribunais, ao invés de buscarem o sentido correto dos textos legais e da constituição, acabam por dar um sentido pessoal, subjetivista, solipsista, quando não criam até direito novo. Com isso, o Estado de Direito, que é uma das conquistas mais importantes da história da humanidade passa a correr sério risco. Não se pode falar, nos tempos atuais, em um Estado de Direito que não seja também democrático. Com isso, a separação dos poderes é uma necessidade de qualquer democracia. Nessa obra serão analisadas as principais teorias positivistas jurídicas, bem como algumas teorias que procuraram criticá-las. Além disso, serão analisadas criticamente 4 decisões do Supremo Tribunal Federal - STF com forte ativismo judicial e, por fim, será apresentada a Crítica Hermenêutica do Direito - CHD e suas bases filosóficas como proposta para uma nova teoria o Direito. O que pode parecer óbvio, a defesa do Direito Positivo, é uma tarefa necessária no atual momento brasileiro de grande ?decisionismo? judicial.

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  • Data de Publicação: 2020-01-01T00:00:00

                          

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