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A Efetividade dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Polí­ticas Públicas
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A Efetividade dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Polí­ticas Públicas

Refêrencia: 700810000554 Editora: Multifoco Autor: LEONARDO SARMENTO


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A obra em comento apresenta inegável importância não apenas na perspectiva do direito constitucional, mas sobretudo na dos direitos sociais, que exigem prestações positivas do Estado e da sociedade civil. O Estado, por meio do Poder Judiciário, vem se tornando arena de conflitos distributivos, assumindo o papel de protagonista na efetivação de direitos sociais de seus cidadãos. Isso exige uma nova mentalidade dos operadores do direito em geral e levanta as mais complexas questões jurídico-políticas, enfrentadas pelo autor com maestria e profundidade, ao destacar com peculiaridade o compromisso democrático de efetivação dos direitos sociais em nossa sociedade, essenciais a uma vida com dignidade.

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  • Autor: Livro.vc
  • Editora: Livro.vc
  • Marca: Livro.vc
  • Capa: Capa Comum
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  • Tamanho: 14x21
  • Tipo de Produto: Livro Capa Comum
  • Data de Publicação: 2020-01-01T00:00:00

                                                

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