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Modelo: Estevam Fernandes, Saul

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Sobre o Livro

O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de que modo esse processo de judicialização acabou metamorfoseando a justiça oficial, em particular por meios do arbitramento. O terceiro e último capítulo analisa o abandono dos meios políticos e jurídicos oficiais para dirimir os litígios e o uso de negociações políticas por meio de conferências intermediadas pelo Executivo Nacional.

Sobre a Editora Características

A Editora Universitária da PUCRS (EDIPUCRS) foi criada em 09 de novembro de 1988, sendo atualmente vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ).    A editora publica 20 periódicos científicos, todos em mídia eletrônica, os quais estão reunidos no Portal de Periódicos da PUCRS, que utiliza a plataforma Open Journal Systems (OJS), oferecendo acesso aberto aos conteúdos publicados. Todos os periódicos editados pela EDIPUCRS são membros do Committee on Publication Ethics (COPE) e seguem os princípios recomendados por essa organização internacional de referência em integridade e ética na publicação científica. Os periódicos contam com o Digital Object Identifier (DOI), código identificador que é atribuído a cada artigo publicado. Esse recurso é importante para maior inserção, disseminação e divulgação dos periódicos.

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