Brasil em Pedaços

Brasil em Pedaços

Refêrencia: 700660000017 Editora: Edipucrs Autor: Estevam Fernandes, Saul


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O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de que modo esse processo de judicialização acabou metamorfoseando a justiça oficial, em particular por meios do arbitramento. O terceiro e último capítulo analisa o abandono dos meios políticos e jurídicos oficiais para dirimir os litígios e o uso de negociações políticas por meio de conferências intermediadas pelo Executivo Nacional.

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  • Autor: Livro.vc
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  • Marca: Livro.vc
  • Capa: Capa Comum
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  • Tipo de Produto: Livro
  • Data de Publicação: 2020-01-01T00:00:00

        

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