Aspectos jurídicos

Aspectos jurídicos

Refêrencia: 700670000005 Editora: Motres Autor: Carlos Sérgio Gurgel


Por:
R$ 49,90

ou 6x de R$ 8,32 Sem juros Cartão MasterCard
ou 6x de R$ 8,32 Sem juros Cartão Visa

Calcule o seu frete:

Simulador de Frete
- Calcular frete
Compartilhe nas Redes Sociais

Nessa obra é realizada uma análise do licenciamento ambiental de postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais da proteção ambiental, mostrando sua importância para a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, em tempos de uma sociedade altamente consumista e complexa, onde os investimentos e as atividades precisam ser realizados de forma célere. Neste contexto, o licenciamento ambiental surge como um instrumento capaz de mensurar e avaliar os impactos decorrentes da instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras, visando evitar que tais riscos se convertam em danos ambientais efetivos. Desta forma, é possível afirmar que o licenciamento ambiental constitui o principal instrumento capaz de evitar, ou ao menos minimizar, os impactos e os riscos de acidentes ambientais, na medida em que o Poder Público somente irá expedir a competente licença de instalação ou operação se o estabelecimento proponente obedecer a toda a legislação aplicável. Nas palavras do prefaciante: ?A pesquisa teve a preocupação de observar a polícia ambiental energética em seus últimos capítulos, na percepção do dever estatal de fiscalização. Os instrumentos de boa governança ambiental foram destacados aqui. A atuação do Estado regulador, por sua vez, se fez e faz presente, em suas políticas públicas interventivas na seara energética. E como não podia deixar de ser, em uma administração gerencial, o papel das agências reguladoras passa a ser o foco de análise da obra, em especial da Agência Nacional de Petróleo- ANP. Por tudo isso, torna-se obrigatória a leitura e consulta a esta obra, haja vista o engrandecimento das discussões ambientalistas, em sociedade de risco. Com material de estirpe acadêmica reconhecível, os leitores serão agraciados com esta obra inovadora À cultura jurídica nacional?.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Autor: Livro.vc
  • Editora: Livro.vc
  • Marca: Livro.vc
  • Capa: Capa Comum
  • Peso: 0,200
  • Quantidade: 9999
  • Tamanho: 14x21
  • Tipo de Produto: Livro Capa Comum
  • Data de Publicação: 2020-01-01T00:00:00

     

NEWSLETTER Cadastre-se para receber novidades e promoções exclusivas.
PS PRINTSTORE IMPRESSAO DIGITAL LTDA | CNPJ: 73.309.494/0001-64 | IE: 096/2364096 | Rua Câncio Gomes, 219 Porto Alegre/RS - CEP: 90220-060 © Todos os direitos reservados. As fotos, textos e layout aqui veiculados são de propriedade da Loja. É proibida a utilização total ou parcial sem nossa autorização.
Desenvolvido orgulhosamente por Tecnologia Tray e-commerce
Item adicionado ao seu carrinho
Desculpe, estoque indisponível