Atualizando informações ...

Aspectos jurídicos

Ref: 700670000005
Modelo: Carlos Sérgio Gurgel

Por:
R$ 49,90

ou 6x de R$ 8,32 Sem juros Cartão MasterCard
ou 6x de R$ 8,32 Sem juros Cartão Visa
Estoque insuficiente
* Aqui sua compra é 100% segura, compre com tranquilidade.
Simulador de Frete
- Calcular frete
Frete e prazo de entrega
Sobre o Livro

Nessa obra é realizada uma análise do licenciamento ambiental de postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais da proteção ambiental, mostrando sua importância para a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, em tempos de uma sociedade altamente consumista e complexa, onde os investimentos e as atividades precisam ser realizados de forma célere. Neste contexto, o licenciamento ambiental surge como um instrumento capaz de mensurar e avaliar os impactos decorrentes da instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras, visando evitar que tais riscos se convertam em danos ambientais efetivos. Desta forma, é possível afirmar que o licenciamento ambiental constitui o principal instrumento capaz de evitar, ou ao menos minimizar, os impactos e os riscos de acidentes ambientais, na medida em que o Poder Público somente irá expedir a competente licença de instalação ou operação se o estabelecimento proponente obedecer a toda a legislação aplicável. Nas palavras do prefaciante: ?A pesquisa teve a preocupação de observar a polícia ambiental energética em seus últimos capítulos, na percepção do dever estatal de fiscalização. Os instrumentos de boa governança ambiental foram destacados aqui. A atuação do Estado regulador, por sua vez, se fez e faz presente, em suas políticas públicas interventivas na seara energética. E como não podia deixar de ser, em uma administração gerencial, o papel das agências reguladoras passa a ser o foco de análise da obra, em especial da Agência Nacional de Petróleo- ANP. Por tudo isso, torna-se obrigatória a leitura e consulta a esta obra, haja vista o engrandecimento das discussões ambientalistas, em sociedade de risco. Com material de estirpe acadêmica reconhecível, os leitores serão agraciados com esta obra inovadora À cultura jurídica nacional?.

Sobre a Editora Características

A Editora Motres é especializada em autopublicação e comercialização de livros impressos para autores independentes que desejam uma editoração profissional. Nosso objetivo é publicar livros, da forma mais simples e prática possível. Desde 2014 ajudamos mais de mil autores com publicações e incontáveis serviços editoriais através de plataformas de serviços e publicações. Em nosso selo editorial Motres, temos mais de cem livros publicados na categoria romance, poesia e ficção. E, no mais recente selo acadêmico, já publicamos diversos livros em parceria com Mestres de universidades como UFRN, UFSCAR, UniCeuma entre outros. Publicamos em plataformas online, difundindo a obra do autor e disponibilizando para mais leitores ao redor do mundo. Venha fazer parte da Editora Motres!

Meu Carrinho

Continuar Comprando